46 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 739/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-29 Cobrança de comissões na rede da Netpay [DAR II série B 27, 2009-12-30] N.º 740/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-29 Migração do processamento de transacções da rede Netpay [DAR II série B 27, 2009-12-30] N.º 741/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-28 Aval BPP [DAR II série B 29, 2010-01-04] N.º 744/XI (1.ª) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE 2009-12-29 Carreira farmacêutica [DAR II série B 29, 2010-01-04] N.º 750/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE 2009-12-29 "Hospital no concelho do Seixal - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 29, 2010-01-04] N.º 759/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-01-04 Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 33, 2010-01-11] N.º 765/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-01-06 Carência de respostas às vítimas de violência doméstica no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 33, 2010-01-11] N.º 769/XI (1.ª) Cristóvão Crespo (PSD) MIN SAÚDE 2009-12-22 UNIDADE LOCAL SAUDE NORTE ALENTEJANO - HDJMG Portalegre [DAR II série B 33, 2010-01-11] N.º 771/XI (1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) S.E. ADJ. E DA SAÚDE 2010-01-06 Aprovação da Unidade de Saúde Familiar, D. Nuno, no concelho da Batalha [DAR II série B 33, 2010-01-11] N.º 772/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE 2010-01-06 Rede de Referenciação Hospitalar de Oncologia [DAR II série B 33, 2010-01-11] N.º 775/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-06 "Situação dos Trabalhadores da Proudmoment - Concelho do Fundão, Distrito do Castelo Branco" [DAR II série B 33, 2010-01-11] N.º 779/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-06 Alternativa ao trajecto do metro do Porto em Rio Tinto [DAR II série B 33, 2010-01-11] N.º 782/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2010-01-06 Contagem de tempo de tropa para efeitos de reforma [DAR II série B 33, 2010-01-11] N.º 787/XI (1.ª) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-07 Aumento de portagens na A2 e A12 (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 33, 2010-01-11] N.º 793/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-01-07 Privatização ou não privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.
Novo Aeroporto de Lisboa.
Impactos no Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto.
[DAR II série B 33, 2010-01-11] N.º 794/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-07 Notícias sobre a deslocalização da "Red Bull Air Race" de Porto/Gaia para Lisboa. Política e acção do Governo português.
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