48 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 835/XI (1.ª) Carla Barros (PSD), José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-11 Política do Governo para o aproveitamento da energia das ondas [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 836/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-11 Distribuição de Incentivos pelo Turismo de Portugal, IP. [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 838/XI (1.ª) João Paulo Correia (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-01-11 O quebra-mar destacado da Aguda - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 839/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-01-11 Prevenção e controlo de infecções sexualmente transmissíveis [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 840/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-01-13 Manutenção do Estabelecimento Prisional Regional de Lamego [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 841/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-12 Euro-regiões que integram simultaneamente território português e regiões espanholas [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 842/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-12 Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, S.A. (São João da Madeira) [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 843/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-12 Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, S.A. (São João da Madeira) [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 845/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-12 Cheias cíclicas em Sobral da Adiça, concelho de Moura [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 846/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-01-12 Construção de superfície comercial em solos classificados como Reserva Agrícola Nacional no concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 847/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-01-12 Falhas na designação de Zonas de Protecção Especial (ZPE) para aves marinhas em Portugal Continental [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 851/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-10 Despedimentos na Eurest Portugal [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 861/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-01-13 Unidade Hospitalar de Chaves [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 878/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-14 Ponto de situação do projecto parque de ondas na Aguçadoura/Póvoa de Varzim [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 879/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-14 Degradação da EN 117 (Troço Belas-Pendão) no concelho de Sintra [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 880/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-14 Lançamento virtual de concurso no metro do Porto [DAR II série B 41, 2010-01-20]