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53 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 999/XI (1.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Celeste Amaro (PSD) MIN CULTURA 2010-01-22 Falta de funcionários no Mosteiro de Santa-Clara-a-Velha [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1001/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-21 Energias Renováveis. Projecto Integrado de Energia Solar (PIES) [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1002/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-01-21 Ampliação da Pedreira dos Penedos Altos [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1003/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-22 "Encerramento da empresa João Baltazar Andrade, Lda - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1004/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE 2010-01-22 "Serviço de Urgência do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1005/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE 2010-01-22 "Necessidades do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1006/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-22 Situação do serviço de transporte público rodoviário prestado pela empresa TST/Transportes Sul do Tejo na Freguesia da Amora - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1008/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-22 Falta de apoio do Governo para Lar do Centro Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1010/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-22 Situação global da EMEF (Guifões, Matosinhos) [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1011/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-22 Cheias na zona de Frielas-Loures [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1012/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-22 Situação do trânsito na EN8 no interior de Loures [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1015/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-01-22 Descargas das barragens do Alto Lindoso e de Touvedo causam prejuízos avultados [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1016/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) Presidência do Conselho de Ministros 2010-01-22 Extinção da Fundação Eugénio de Andrade [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1017/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-01-22 Garantias do Estado às operações de financiamento do BPN [DAR II série B 46, 2010-01-28]