54 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1018/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-22 ANF cobra indisponibilidade do serviço de SMS relativo às farmácias de serviço [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1020/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-01-22 Isenção de IMT a projecto que destrói o Mercado do Bom Sucesso [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1021/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-01-22 Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1022/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2010-01-22 Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1023/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-22 Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1025/XI (1.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2010-01-22 Escola Secundária de Montejunto - Cadaval [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1027/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2010-01-26 Preenchimento de vagas para diversos serviços afectos ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1028/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2010-01-26 Erradicação do nemátodo da madeira do pinheiro [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1029/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-01-26 Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros críticos - Bairro do Lagarteiro [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1031/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-01-26 Atrasos na aprovação do Plano Estratégico da Habitação [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1032/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-01-26 Candidatos com subsídio de maternidade ou paternidade excluídos do Programa Porta 65 Jovem [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1033/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-01-26 Fim da isenção de Imposto Municipal sobre imóveis no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1034/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2010-01-26 Pagamento de dívidas fiscais em prestações [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1035/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2010-01-26 Âmbito do acesso à electricidade verde, conforme o Despacho nº 47/2010 [DAR II série B 46, 2010-01-28]