55 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1036/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-26 Problemas profissionais da ASAE [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1038/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-26 Apoios às empresas Autoeuropa e Qimonda [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1039/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-26 Programa-piloto para apoio a empresa no distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1041/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2010-01-26 Atraso no pagamento de ajudas à agricultura [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1042/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-26 Início das obras de conservação da Ponte do Prado, concelho de Vila Verde [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1044/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2010-01-26 Falta de apoio do Poder Central para aquisição de viatura de desencarceramento pelos Bombeiros Voluntários de Sesimbra/Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1045/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-26 Restituição do IVA cobrado às IPSS aquando da aquisição de bens ou serviços: o caso concreto do Centro Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1046/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-01-26 "Situação dos serviços do Centro de Orientação dos Doentes Urgentes do INEM" [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1047/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-26 Biotério [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1048/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2010-01-26 Biotério [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1131/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-28 Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Póvoa do Varzim/Vila do Conde [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 9 - 12] N.º 1149/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-28 Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo i - Serra d'Aire [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 81 - 84]