49 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 883/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-01-14 Extinção da Fundação Eugénio de Andrade [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 888/XI (1.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Duarte (PSD), Vânia Jesus (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2010-01-15 Centro de Alto Rendimento para o Rugby [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 890/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-01-15 Pagamento de dívidas do Estado nos Açores [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 892/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-15 Parque de Ondas da Aguçadoura, Póvoa de Varzim [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 893/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-01-15 Impossibilidade de Exercício do Direito de Voto no estrangeiro [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 895/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-15 Discriminação em função da maternidade na empresa TAP [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 897/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Presidência do Conselho de Ministros 2010-01-15 Discriminação em função da maternidade na empresa TAP [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 899/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-15 Sobre o projecto "Braga Digital" [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 901/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-15 Futuro da Macvila (Ex-Maconde) Vila do Conde [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 902/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-01-15 Isenção de IMT na transacção do Mercado do Bom Sucesso [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 903/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-15 Estado de Segurança das Pontes em Portugal [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 906/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-18 Edifícios arrendados [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 911/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-01-18 Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25] N.º 912/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-18 Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25] N.º 913/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2010-01-18 Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25] N.º 914/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-01-18 Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça [DAR II série B 43, 2010-01-25] N.º 915/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-18 Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25] N.º 917/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-18 Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25]