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71 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 477/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Helicópteros para o INEM [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 478/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Parcerias Público-Privadas [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 481/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Autoridade da Concorrência Preços dos combustíveis nas Auto-Estradas [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 482/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Administração Regional de Saúde do Norte Centro de Saúde de Braga I [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 483/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Braga I [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 485/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Reposicionamento na carreira de docentes profissionalizados após aquisição de novo grau académico [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 487/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 30 carruagens TramTrain do Metro do Porto continuam paradas e sem uso [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 490/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Fundo de Intervenção Ambiental [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 492/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Taxas excessivas sobre actos e serviços do INCB penalizam utentes das áreas protegidas [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 493/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Requalificação do Museu de Aveiro [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 499/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES A falta de transparência do "Relatório e Contas 2008" da FCM e o financiamento oculto da operação "e-iniciativas" [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 501/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO "Anúncio de Encerramento da Lear Corporation - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 503/XI (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da LEAR - Palmela (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 505/XI (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da LEAR - Palmela (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 507/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Introdução de portagens nas SCUT [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 509/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Introdução de portagens na A28 [DAR II série B 21, 2009-12-12]