73 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 548/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Direito à Educação e ausência de respostas sobre crédito para Estudantes do Ensino Superior [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 550/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Oferta de trabalho a falsos recibos verdes na Universidade Nova de Lisboa, Gabinete de Bolonha-Erasmus [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 551/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Possibilidade de corte de acesso à internet por download ilegal [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 555/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alienação do Parque Social da CP, retirando o parque de campismo e colónia de férias aos filhos dos ferroviários [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 560/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Decisão da CP de eliminar a ligação directa ferroviária Barreiro/Faro [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 561/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO Transferência financeira da Acção Social Escolar para a Fundação para as Comunicações Móveis [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 564/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Tratamento psiquiátrico de reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo) [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 571/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL "Despedimento Colectivo na Empresa ONO Packaging Portugal SA - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 572/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL "Anúncios de Encerramento da Lear Corporation - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 575/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Abusos na empresa R.T.E.- Pintura e Montagens Industriais - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 579/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico um caso de baixa por doença devido a Gripe A [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 581/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO Falta de apoios educativos para as pessoas com deficiência no percurso escolar [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 584/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico um caso de baixa por doença devido a Gripe A [DAR II série B 23, 2009-12-15] N.º 600/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Escandaloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do Atlântico [DAR II série B 23, 2009-12-15] N.º 603/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Consultas de especialidade médica - tempo de espera médio no Algarve [DAR II série B 23, 2009-12-15] N.º 609/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Escandaloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do Atlântico [DAR II série B 23, 2009-12-15] N.º 611/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CULTURA Mala-Posta de Sanfins - Santa Maria da Feira [DAR II série B 23, 2009-12-15] N.º 616/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Dificuldades no sector da reciclagem de plásticos [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 5 - 7]