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Segunda-feira, 8 de Março de 2010 II Série-B — Número 73

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 225 a 232/XI (1.ª)-AC e n.o 1149/XI (1.ª)-AL: N.º 225/XI (1.ª)-AC — Do Deputado António Leitão Amaro e outros (PSD) ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial sobre os dados referentes à LAIP - Linha de Apoio à internacionalização de Patentes e aos pedidos e concessão de patentes nacionais, por via europeia e por via internacional.
N.º 226/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a flavescência dourada da vinha.
N.os 227 e 228/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a flavescência dourada da vinha e a haltica ampelophaga.
N.os 229 a 231/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), respectivamente, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, à Administração da Região Hidrográfica do Norte e à Administração Regional de Saúde do Norte sobre resíduos perigosos.
N.º 232/XI (1.ª)-AC — Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os relatórios de avaliação intercalares e relatórios de actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica e I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos.
N.º 1149/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Nuno Magalhães, Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Câmara Municipal do Seixal sobre a construção de uma escola básica 2/3 em Fernão Ferro.
Respostas a requerimentos [n.os 119, 130, 136, 146, 158, 163, 167, 205 e 211/XI (1.ª)-AC e n.os 317, 398, 566, 597, 598, 609, 620, 621, 635, 637, 640, 647, 652, 657, 666, 672, 676, 688, 694, 712, 714, 718, 725, 729, 733, 742, 745, 754, 757, 760, 767, 773, 779, 797, 800, 812, 817, 824, 827, 828, 831, 835, 868, 875, 881, 885, 886, 887, 892, 894, 895, 898 e 900/XI (1.ª)-AL]: Do Governo Civil de Guarda ao requerimento n.º 119/XI (1.ª)AC dos Deputados Nuno Magalhães e Hélder Amaral (CDSPP), sobre a prevenção rodoviária.
Do Governo Civil de Portalegre ao requerimento n.º 130/XI (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Magalhães e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a prevenção rodoviária.
Do Governo Civil de Viseu ao requerimento n.º 136/XI (1.ª)AC dos Deputados Nuno Magalhães e Hélder Amaral (CDSPP), sobre a prevenção rodoviária.