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Quinta-feira, 18 de Março de 2010 II Série-B — Número 81

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Respostas a requerimentos [n.os 74, 176, 190 e 192/XI (1.ª)-AC, n.os 413, 470, 518, 535, 554, 613, 632, 658, 675, 786, 871, 874, 878, 893, 896, 897, 905, 906, 913, 926, 927, 929, 955, 960, 972, 973, 986, 1016, 1022, 1028, 1031, 1040, 1043, 1044, 1048, 1052, 1059, 1061, 1072, 1075, 1076, 1077, 1090, 1092, 1093, 1095, 1097, 1099, 1102, 1108, 1114, 1117, 1121, 1124, 1125, 1127, 1128, 1132, 1138 e 1140/XI (1.ª)-AL e n.os 8, 11, 29, 37 e 38/XI (1.ª)-EI e n.º 1/XI (1.ª)-RA]: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 74/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre o Programa Nacional de Promoção da Saúde em Crianças e Jovens.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 176/XI (1.ª)-AC da Deputada Catarina Martins (BE), sobre o parecer relativo às condições geológicas e geotécnicas da Cordoaria Nacional para instalação no local do Museu Nacional de Arqueologia.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 190/XI (1.ª)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o acordo da EPAL com a Mekorot.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 192/XI (1.ª)AC do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre o Programa de Modernização do Parque Escolar nas escolas do concelho da Batalha.
Da Câmara Municipal de Gouveia ao requerimento n.o 413/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Ourique ao requerimento n.º 470/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Sousel ao requerimento n.º 518/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço ao requerimento n.º 535/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Viseu ao requerimento n.º 554/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto ao requerimento n.º 613/XI (1.ª)-AC do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações. Diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros ao requerimento n.º 632/XI (1.ª)-AC do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações. Diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de Vinhais ao requerimento n.º 658/XI (1.ª)-AC do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDSPP), sobre geminações. Diplomacia autárquica.