23 DE MARÇO DE 2010 3 Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 920/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre os edifícios arrendados.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1046/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP), sobre a situação dos serviços do Centro de Orientação dos Doentes Urgentes do INEM.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1255/XI (1.ª) do Deputado João Figueiredo e outros (PSD), sobre o encerramento do serviço de atendimento nocturno no Centro de Saúde de Santa Comba Dão.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1256/XI (1.ª) do Deputado João Figueiredo e outros (PSD), sobre a falta de recursos humanos no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões III.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1320/XI (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares e outros (BE), sobre o atraso no pagamento de salários e subsídios aos trabalhadores da MacVila e MacTrading.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 1330/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o agravamento do IEC para a cerveja.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1370/XI (1.ª) do Deputado João Sequeira e outros (PS), sobre o Programa de Acção para os Municípios do Oeste e quatro municípios da Lezíria do Tejo.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1516/XI (1.ª) das Deputadas Antonieta Guerreiro, Teresa Santos e Teresa Fernandes (PSD), sobre o investimento humano e material junto dos deficientes.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1520/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a reestruturação das adegas cooperativas.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1522/XI (1.ª) do Deputado Filipe Lobo D'Ávila e outros (CDSPP), sobre o conflito laboral de um cidadão português no estrangeiro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações às perguntas n.os 1523 e 1524/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre, respectivamente, a limitação do exercício de direitos de organização colectiva dos trabalhadores por parte da administração da CP Carga e as represálias antidemocráticas e ilegais da administração da SPdH sobre a comissão de trabalhadores.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações às perguntas n.os 1525 e 1526/XI (1.ª) dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP), acerca, respectivamente, da liberdade sindical e de organização dos trabalhadores na Carris - a contraditória e preocupante resposta do Governo — das declarações contraditórias sobre a expansão da rede do Metropolitano de Lisboa.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta nº 1540/XI (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre a tentativa de limitação de direito de manifestação dos estudantes dos ensinos básico e secundário a 4 de Fevereiro de 2010.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1552/XI (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre as instalações da PSP e da GNR.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1562/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre as dificuldades nos CIRVER por desvio de fluxos de resíduos perigosos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1566/XI (1.ª) dos Deputados Carlos Peixoto e João Pina Prata (PSD), sobre a rede rodoviária da Serra da Estrela.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1572/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a flavescência dourada da vinha.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1573/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a comparticipação nos custos de energia.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1577/XI (1.ª) dos Deputados Ana Drago e José Moura Soeiro (BE), sobre a identificação, pela GNR, de três alunos da Escola Secundária de Penacova durante uma manifestação contra o Estatuto do Aluno.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1592/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos El-Rei D.
Manuel I, no concelho de Alcochete, distrito de Setúbal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1598/XI (1.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a participação da Região Autónoma dos Açores na privatização da ANA.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1599/XI (1.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a operacionalidade do Aeroporto de Santa Maria.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1612/XI (1.ª) do Deputado José Gusmão (BE), sobre o Centro Escolar de Alcobertas.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1626/XI (1.ª) dos Deputados Rita Rato, Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre a inexistência de um pavilhão desportivo para a prática de educação física na Escola Secundária Francisca Simões, em Almada Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1635/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o encerramento do SAP de Santa Comba Dão.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1667/XI (1.ª) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre os trabalhadores precários da Lisnave e da Select de Setúbal no desemprego.
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