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Segunda-feira, 29 de Março de 2010 II Série-B — Número 90

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1909 a 1988/XI (1.ª): N.o 1909/XI (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as inúmeras irregularidades detectadas na Associação Jardins Escolas João de Deus.
N.o 1910/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do IC 9 - Nazaré - Alcobaça - EN 1.
N.o 1911/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os efeitos dos temporais e das cheias no concelho de Alenquer.
N.o 1912/XI (1.ª) – Dos Deputados Heitor Sousa e Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os efeitos dos temporais e das cheias no concelho de Alverca.
N.o 1913/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) à Secretaria de Estado da Administração Local sobre a falta de transparência nos subsídios concedidos pelas autarquias.
N.o 1914/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o aviso feito pela Comissão Europeia a Portugal pelo incumprimento dos limites à emissão de partículas perigosas para a saúde pública.
N.os 1915 a 1917/XI (1.ª) – Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a retirada de tropas no Afeganistão, o anúncio de novos colonatos israelitas em Jerusalém Oriental e as pescas da União Europeia em territórios ocupados do Sahara Ocidental.
N.o 1918/XI (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a construção de unidades de abate (matadouro) de âmbito sub-regional no distrito de Faro.
N.o 1919/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a degradação das instalações dos pescadores no porto da Figueira da Foz.
N.o 1920/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as expropriações de terrenos em Valado dos Frades para construção do IC 9 - distrito de Leiria.
N.os 1921 e 1922/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade