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Quarta-feira, 31 de Março de 2010 II Série-B — Número 92

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2069 a 2128/XI (1.ª): N.o 2069/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego no distrito de Setúbal.
N.o 2070/XI (1.ª) – Das Deputadas Catarina Marcelino e Sofia Cabral (PS) ao Ministério da Educação sobre as actividade extra-curriculares no distrito de Setúbal.
N.o 2071/XI (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Educação sobre o Programa eescolinhas na Região Autónoma dos Açores.
N.o 2072/XI (1.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PSD) ao Ministério da Educação sobre a alegada discriminação na progressão da carreira em função da maternidade.
N.o 2073/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a emissão de facturas legais por empresas petrolíferas.
N.o 2074/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor sobre as facturas de uma empresa petrolífera.
N.o 2075/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a deslocalização de serviço de Finanças da Maia.
N.o 2076/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Justiça sobre as torres de vigilância na Prisão de Custóias, em Matosinhos.
N.o 2077/XI (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as condições de instalação da PSP no Aeroporto de Lisboa.
N.o 2078/XI (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as condições de acesso à saúde no município de Benavente.
N.o 2079/XI (1.ª) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a revisão do quadro legislativo da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques (Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro).
N.os 2080 e 2081/XI (1.ª) – Dos Deputados José Ribeiro e Castro, José Manuel Rodrigues e Filipe Lobo D'Ávila (CDSPP), respectivamente, aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna sobre os alegados pontos de apoio à ETA na Venezuela.
N.o 2082/XI (1.ª) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as lojas de portugueses em Caracas encerradas pelas autoridades venezuelanas.
N.o 2083/XI (1.ª) – Dos Deputados Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério