90 | II Série B - Número: 092 | 31 de Março de 2010

Na verdade a candidatura em questão atingiu os 80 pontos na classificação que lhe
foi atribuída e a última candidatura financiada terá alcançado, segundo informação
oficial, os 85 pontos.
Acontece porém que a candidatura da Fundação, inserida em zona rural
empobrecida e envelhecida, não recebeu qualquer ponto dos 20 possíveis no Critério
de Selecção número 2 que visa precisamente avaliar a “inserção em zonas rurais
empobrecidas e/ou envelhecidas” condição que a freguesia da Salvada preenche em
pleno pelo que só por mera distracção se poderá admitir a pontuação zero que lhe foi
atribuída.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro, através
de V. Ex.ª, à Senhora Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, resposta às
seguintes perguntas:
1. Como explica o Governo a não atribuição de qualquer pontuação ao abrigo do
disposto no n.º 2 dos Critérios de selecção a uma freguesia que não só é
empobrecida como é igualmente envelhecida?
2. Que medidas vai o Governo tomar no sentido de corrigir o que manifestamente
está errado na avaliação da candidatura da Fundação?
3. Quais as candidaturas aprovadas ao abrigo do POPH – Tipologia 6.12,
entidade promotora, sua localização, pontuação atribuída e valor concedido?
Palácio de São Bento, quarta-feira, 24 de Março de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)