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3 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 37/XI (1.ª)-AC António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-16 Alienação de imóveis pertencentes ao Ministério da Justiça [DAR II série B 28,2009-12-31 pág 4] N.º 40/XI (1.ª)-AC Agostinho Branquinho (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-29 Instituto do Turismo de Portugal, IP [DAR II série B 28,2009-12-31 pág 8 - 9] N.º 44/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade Laboratorial [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 10 - 11] N.º 47/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Plano Nacional de saúde Mental [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 16 - 17] N.º 49/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Cuidados Paliativos [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 20 - 21] N.º 50/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Controlo das Hemoglobinopatias [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 22 - 23] N.º 51/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Controlo da Higiene Alimentar [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 24 - 25] N.º 52/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Controlo da Dor [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 26 - 27] N.º 55/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Saúde [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 33 - 34] N.º 57/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programação Nacional de Erradicação da Poliomielite: fase de pós-eliminação [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 37 - 38] N.º 58/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Gestão da Informação e do Conhecimento [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 39 - 40] N.º 59/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Intervenção Integrada sobre Determinantes da Saúde Relacionados com Estilos de Vida [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 41 - 42] N.º 61/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Luta contra a Obesidade [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 45 - 46] N.º 63/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Luta Contra as Desigualdades [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 49 - 50] N.º 64/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Luta contra as Doenças Reumáticas [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 51 - 52] N.º 65/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programação Nacional de Perturbação de Stress PósTraumático [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 53 - 54] N.º 66/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Prevenção das Infecções Nosocomiais [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 55 - 56] N.º 67/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 57 - 58] N.º 71/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/SIDA [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 65 - 66] N.º 72/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 67 - 68] N.º 75/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 73 - 74]