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4 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 76/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Promoção e Protecção da Saúde nos Locais de Trabalho [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 75 - 76] N.º 77/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Saúde Ambiental [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 77 - 78] N.º 78/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Saúde da Visão [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 79 - 80] N.º 79/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Vacinação [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 81 - 82] N.º 80/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Vigilância Clínica e Laboratorial da Gripe [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 83 - 84] N.º 81/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional do Desenvolvimento da Transplantação [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 85 - 86] N.º 82/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 87 - 88] N.º 83/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Saúde Reprodutiva [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 89 - 90] N.º 84/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-03 Contratos de compra e venda das Pirites Alentejanas e Somincor e concessão das Pousadas de Portugal [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 91 - 92] N.º 87/XI (1.ª)-AC Paulo Pisco (PS) Conselho de Administração da RTP 2010-01-06 Estratégia dos canais internacionais públicos para as Comunidades Portuguesas e para a cooperação [DAR II série B 30,2010-01-07 pág 97 - 98] N.º 88/XI (1.ª)-AC Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE 2010-01-07 Rastreios oncológicos [DAR II série B 34,2010-01-12 pág 3 - 4] N.º 89/XI (1.ª)-AC Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD) Comissão de Ética para a Investigação Clínica 2010-01-07 Ensaios clínicos [DAR II série B 34,2010-01-12 pág 5 - 7] N.º 90/XI (1.ª)-AC Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE 2010-01-07 Requisitos para a prestação de cuidados em oncologia [DAR II série B 34,2010-01-12 pág 8 - 9] N.º 91/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-03 Relatório Preliminar sobre a Modernização do Sistema Ferroviário do Algarve [DAR II série B 34,2010-01-12 pág 10] N.º 93/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-05 Cópia dos contratos de concessão e licenças de utilização de água e domínio hídrico associados ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva [DAR II série B 34,2010-01-12 pág 13 - 14] N.º 97/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social do Porto 2010-01-11 Beneficiários da prestação do rendimento Social de Inserção nos Concelhos do distrito do Porto [DAR II série B 36,2010-01-14 pág 7 - 8] N.º 98/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre 2010-01-11 Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Portalegre [DAR II série B 36,2010-01-14 pág 9 - 10] N.º 99/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa 2010-01-11 Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Lisboa [DAR II série B 36,2010-01-14 pág 11 - 12] N.º 100/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Leiria 2010-01-11 Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Leiria [DAR II série B 36,2010-01-14 pág 13 - 14] N.º 101/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Faro 2010-01-11 Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Faro [DAR II série B 36,2010-01-14 pág 15 - 16]