61 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1545/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE 2010-02-11 Hospital de Braga - ausência do Programa Nacional de Combate a Obesidade Mórbida [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1546/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-02-11 Actuação de bancos falidos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1547/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-02-11 Novo empréstimo da República e aplicação da Lei das Finanças Regionais [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1548/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-11 Possível encerramento do SAP do Centro de saúde de Tábua [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1549/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-11 Construção da variante à Carvoeira (EN9), Concelho de Torres Vedras, Distrito de Lisboa [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1550/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-02-11 Limitação do Direito de Propaganda na Universidade do Minho [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1559/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-11 IC9 e Subestação Eléctrica da REN no Celeiro, Batalha [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1560/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1561/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-10 Burocracia da Segurança Social afecta pescas [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1564/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-17 Concurso para farmácia na Cabeça Gorda - Beja [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1565/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-02-11 Ensino de Português no estrangeiro [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1569/XI (1.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-12 Regulamentação da Lei nº 34/2003 [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1575/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-15 Fiscalização nas empresas MacVila e MacTrading, em Vila do Conde, distrito do Porto [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1578/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2010-02-15 Falta de recursos humanos no SEPNA-GNR [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1579/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-02-15 Falta de recursos humanos no SEPNA-GNR [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1580/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-02-15 Gestão privada dos Centros Educativos de Vila do Conde e Madeira [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1581/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN SAÚDE 2010-02-15 Incumprimento dos direitos legalmente consagrados às cidadãs e aos cidadãos no que concerne à saúde sexual e reprodutiva [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1582/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-15 Situação do Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1584/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-12 CREL [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1585/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-15 Extinção da actividade de certificação de conformidade da instalação de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) [DAR II série B 66, 2010-02-27]