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62 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1586/XI (1.ª) Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-18 Publicidade do Turismo de Portugal, IP [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1588/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-02-18 Irregularidades processuais no Consulado Geral de Portugal em Londres [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1589/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-02-17 Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos - CIRVER [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1593/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-02-18 "Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1594/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-18 "Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1595/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-18 "Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1597/XI (1.ª) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS) MIN SAÚDE 2010-02-19 Novo Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1601/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-19 Alteração ao Regime Jurídico das Urbanizações e das Edificações [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1602/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-02-19 Nova variante de ligação da A22 à Cidade de Faro [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1605/XI (1.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-02-19 Pedreira de Vila Praia de Âncora [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1606/XI (1.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-19 Pedreira de Vila Praia de Âncora [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1607/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2010-02-22 Promoção a Coronel de Infantaria [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1608/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-22 Aprovação de empréstimo bancário para a concretização do plano de recuperação do grupo Alisuper/Alicoop, distrito de Faro [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1609/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-22 Situação da Empresa Águas do Alardo e dos seus trabalhadores [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1611/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2010-02-22 Recursos humanos na PSP e na GNR [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1615/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-23 Cuidados de Saúde em Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel [DAR II série B 66, 2010-02-27]