67 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 166/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Actuação da PSP contra as liberdades dos cidadãos [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 159 - 160] N.º 167/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Precariedade laboral em Matosinhos [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 161 - 163] N.º 168/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO Estado de degradação do campo desportivo e ausência de pavilhão desportivo na EB 2,3 da Cruz de Pau, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 164 - 165] N.º 169/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Rita Rato (PCP) MIN EDUCAÇÃO Inexistência de espaço para a Associação de Estudantes na Escola Secundária de Aljustrel [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 166 - 167] N.º 170/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Revisão da carreira técnica superior de reeducação [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 168] N.º 173/XI (1.ª) Teresa Morais (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Projecto "Linha de Muita Alta Tensão Batalha/Lavos, a 400 KV" [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 174/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 1-Lay-off na unidade Delphi em Braga, 2- Fiscalização da aplicação do Código de Trabalho nas situações de Lay-off [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 177/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Evolução da situação social do Grupo Investar, Aveiro [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 178/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Evolução da situação social do grupo Investar, Aveiro [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 180/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Não concessão do Estatuto de Trabalhador Estudante na Alfândega de Aveiro [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 182/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS ER 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/IC 32 (Próx.).
Terrenos agrícolas das Terras da Costa [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 183/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Comunidade cigana no Alentejo [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 184/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Degradação social e salários em atraso no distrito de Portalegre (Concelhos de Nisa e Crato) [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 185/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Recusa de Visto Prévio do tribunal de Contas relativa à Subconcessão da Auto-Estrada Transmontana e a Subconcessão do Douro Interior [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 186/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado do IC9 no concelho da batalha e do IC36, no concelho de Leiria, freguesia de Pousos [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 187/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN SAÚDE Dificuldades dos doentes crónicos em proceder ao levantamento da medicação na farmácia hospitalar do Hospital de Braga [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 188/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Actuação da EPAL perante denúncia de estagiária no Museu da Água [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 193/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Trabalhadores contratados para posto de trabalho permanente com vínculo precário no Instituto Tecnológico e Nuclear [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 195/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Trabalho precário na EMEF - GOP (Guifões - Matosinhos) [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 198/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Eventual encerramento da 2ª Repartição de Viseu [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 199/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN CULTURA Zona Especial de Protecção do "Sistema de captação do abastecimento de água do século XVII à cidade de Braga - Sete Fontes de São Victor" [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 201/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Pescas da UE em territórios ocupados do Sahara Ocidental [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 203/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na empresa Scotturb, Transportes Urbanos - Concelho de Cascais, Distrito de Lisboa [DAR II série B 11, 2009-11-25]