69 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 276/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Campanha de informação junto da emigração sobre eleições nacionais e alterações legislativas pertinentes [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 277/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Estatuto do Conselheiro, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 278/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Consulta do Conselho das Comunidades Portuguesas em caso de matérias e processos com interesse para a emigração [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 279/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Levantamento de luso-eleitos e da participação de emigrantes e seus descendentes nos actos eleitorais dos respectivos países de emigração [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 280/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Proposta do CCP no sentido de se uniformizar actos eleitorais em que intervêm os emigrantes [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 282/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Tem futuro a Saint-Gobain Glass Portugal, no fabrico do vidro plano em Portugal? [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 283/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Solicitação de urgente Análise e Suspensão dos art.º 161º da Lei nº 98/2009, que "Regula o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação profissionais" [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 284/XI (1.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN EDUCAÇÃO Construção de Pavilhão Desportivo na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Pinhal de Frades, concelho do Seixal, distrito de Setúbal [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 287/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Direito ao Gozo Exclusivo de 30 dias de Licença Parental [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 288/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Colocação de Docente com Deficiência Motora na sua Área de Residência [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 290/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Museu do Vale do Côa, freguesia e concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 291/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação do Edifício Ritz Club [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 292/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação dos Estudantes da Universidade Internacional da Figueira da Foz [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 293/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na Companhia de Torres Novas [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 295/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Importação de amianto e sua deposição em aterros de RSU [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 297/XI (1.ª) Francisco Louçã (BE) Presidência do Conselho de Ministros Despesas em publicidade dos Ministérios, Institutos e Empresas Públicas [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 298/XI (1.ª) Francisco Louçã (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Protecção social na parentalidade [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 301/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Incerteza sobre a continuidade da 2ª Repartição de Finanças de Viseu [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 303/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL legalidades e arbitrariedades cometidas na Savinor (Trofa) [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 305/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Negação de pagamento da licença de parentalidade [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 306/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Condições de Trabalho na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 308/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Libertação do cidadão Tibetano Dhondup Wangchen [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 310/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Diminuição crítica das reservas de água no Algarve [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 313/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governo Civil do Porto Sinistralidade rodoviária nas estradas e vias urbanas do distrito do Porto [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 315/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Banco de Portugal recusa averiguar supostas violações de regras bancárias [DAR II série B 12, 2009-11-26]