74 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 430/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 48 - 49] N.º 432/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO "Urbanização do Pinhal da Palmeira, em Fernão Ferro - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 52 - 53] N.º 434/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Assistência médica dos Professores de Português em Andorra [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 55] N.º 435/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Participação dos portugueses residentes no estrangeiros nas eleições para a Assembleia da República em 27 de Setembro de 2009 [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 56] N.º 436/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Assistência médica dos Professores de Português no Estrangeiro [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 57] N.º 443/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira, Braga [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 68 - 69] N.º 449/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Património do Estado (Ministério da Defesa) abandonado na Apúlia [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 78 - 81] N.º 450/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Palácio do Raio, em Braga, "Jóia da arquitectura barroca degrada-se de dia para dia" [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 82 - 84] N.º 451/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Abusos na empresa Exporplas (Cortegaça - Aveiro) [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 85 - 86] N.º 452/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Auditoria ao Grupo Investvar (Aerosoles) [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 87 - 88] N.º 453/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Plano de viabilização/futuro da empresa Rodhe (Santa Maria da Feira) [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 89 - 90] N.º 454/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Atentados Ambientais na Lagoa dos Salgados - Albufeira [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 91 - 92] N.º 458/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Desemprego no Algarve [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 97 - 98] N.º 465/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Candidatura ao POPH, nº 023715/2009/612 do Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 111 - 113] N.º 467/XI (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Adiamento da data de conclusão da ligação de alta velocidade ferroviária entre Porto e Vigo [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 474/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação de enfermeiros do INEM na Região Centro [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 476/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES EN 125/Algarve Litoral - Ponto de Situação [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 477/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Helicópteros para o INEM [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 478/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Parcerias Público-Privadas [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 481/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Autoridade da Concorrência Preços dos combustíveis nas Auto-Estradas [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 482/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Administração Regional de Saúde do Norte Centro de Saúde de Braga I [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 483/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Braga I [DAR II série B 21, 2009-12-12]