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78 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 658/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Abuso da dependência económica por parte da Euro Assistance-empresa de assistência em viagem, em prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 659/XI (1.ª) João Oliveira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO "Linha de Muito ALta Tensão Marateca - Fanhões" [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 662/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Isenção do pagamento de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 663/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da LEONI (Viana do Castelo) [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 667/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Medidas de prevenção da gripe A [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 669/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Tratamento de resíduos industriais perigosos e não perigosos [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 670/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Condições materiais do curso de Fotografia e do curso de Conservação e Restauro da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 681/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Violação dos direitos dos trabalhadores na empresa JP Sá Couto [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 683/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Acordo entre o Turismo de Lisboa e a Red Bull Air Race [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 686/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Fórum de Macau para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 687/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 688/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estrada Nacional Braga - Guimarães [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 691/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Mapas e planos de Acção de Ruído [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 696/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 704/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 714/XI (1.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Irregularidades no concurso para a carreira de inspector superior da ASAE [DAR II série B 27, 2009-12-30] N.º 717/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE), José Gusmão (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Funcionamento do curso de fotografia do Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 27, 2009-12-30] N.º 718/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Estudantes do Instituto Politécnico de Bragança não recebem bolsa desde Outubro [DAR II série B 27, 2009-12-30] N.º 719/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Reforma da Saúde Mental [DAR II série B 27, 2009-12-30] N.º 722/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Atraso de seis meses na publicação dos resultados concurso para Programação Cultural em Rede do QREN [DAR II série B 27, 2009-12-30] N.º 724/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação dos trabalhadores do bingo do Brasília (Porto) [DAR II série B 27, 2009-12-30] N.º 728/XI (1.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) MIN SAÚDE 2ª Fase do Programa Modelar - ARS Centro [DAR II série B 27, 2009-12-30]