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81 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 871/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Leiria [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 872/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Lisboa [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 873/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito do Porto [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 874/XI (1.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Santarém [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 875/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Setúbal [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 876/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 878/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Ponto de situação do projecto parque de ondas na Aguçadoura/Póvoa de Varzim [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 880/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Lançamento virtual de concurso no metro do Porto [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 892/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Parque de Ondas da Aguçadoura, Póvoa de Varzim [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 895/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação em função da maternidade na empresa TAP [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 912/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25] N.º 913/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25] N.º 919/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25] N.º 920/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25] N.º 930/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Parque de energia das ondas parado na Aguçada, Póvoa de Varzim [DAR II série B 43, 2010-01-25] N.º 946/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acidentes de viação em saída da A3 (Porto/Valença) [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 947/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Adiamentos na 2ª fase da rede do metro do Porto [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 953/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Barra de Esposende [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 960/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Possível encerramento da Extensão de Belindo do Centro de Saúde de Esposende [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 961/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reparação de avarias da rede telefónica fixa do Vale do Ave [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 964/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Fibra óptica para banda larga no concelho de Vila Verde [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 970/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Discriminação no pagamento das faltas em caso de necessidade de assistência inadiável e imprescindível [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 972/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Utilização de trabalho temporário na empresa metro do Porto SA [DAR II série B 45, 2010-01-27]