84 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1324/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Discriminação de imigrantes [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1329/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Projecto de Intervenção no Mercado do Bolhão [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1332/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa Legrand Eléctrica, S.A., Cascais [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1342/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Revisão das zonas desfavorecidas intermédias [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1345/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de Estói [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1367/XI (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN CULTURA Biblioteca de Manteigas [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 49 - 50] N.º 1530/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Medidas e penas alternativas à pena de prisão [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1534/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Evolução da situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1551/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Orçamento do Teatro Nacional de S. João [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1553/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da EN 361 entre Alcanede e Alcanena [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1555/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Condições de intervenção das forças policiais em estabelecimentos prisionais [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1558/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO IC9 e Subestação Eléctrica da REN no Celeiro, Batalha [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1563/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Construção de parque de estacionamento subterrâneo junto a Monumento Nacional, na freguesia da Ajuda, concelho de Lisboa [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1568/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Extinção da actividade de certificação de conformidade da instalação de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1570/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Via Intermunicipal, Vizela - Joane [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1587/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Revisão da situação de promoção militar [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1603/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Nova variante de ligação da A22 à Cidade de Faro [DAR II série B 66, 2010-02-27