83 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1044/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Falta de apoio do Poder Central para aquisição de viatura de desencarceramento pelos Bombeiros Voluntários de Sesimbra/Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1046/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Situação dos serviços do Centro de Orientação dos Doentes Urgentes do INEM" [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1048/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Biotério [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1050/XI (1.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da EN 229 (Sátão-Viseu) e Variante à EN 229 (Sátão-A25/IP5) [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1131/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Póvoa do Varzim/Vila do Conde [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 9 - 12] N.º 1149/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo i - Serra d'Aire [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 81 - 84] N.º 1224/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1234/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Trabalhadores do IFAP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1255/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE Centro de saúde de Santa Comba Dão - Encerramento do Serviço de Atendimento Nocturno [DAR II série B 56, 2010-02-09] N.º 1256/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões III - Falta de Recursos Humanos [DAR II série B 56, 2010-02-09] N.º 1259/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estrada Nacional 222 [DAR II série B 56, 2010-02-09] N.º 1288/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na empresa Mirandela - artes gráficas, concelho de Loures, atraso no pagamento de salários e outras prestações. [DAR II série B 56, 2010-02-09] N.º 1289/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na Empresa Fénix-Intersegur, atrasos no pagamento de salários [DAR II série B 56, 2010-02-09] N.º 1291/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária Maria Lamas, Torres Novas [DAR II série B 56, 2010-02-09] N.º 1305/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Pagamento das contrapartidas dos projectos aprovados nas candidaturas ao PROMAR [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1309/XI (1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Instalações do Instituto da Vinha e do Vinho [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1310/XI (1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Museu Nacional do Vinho de Alcobaça [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1314/XI (1.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Ano de Portugal na China [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1320/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso no pagamento de salários e subsídios dos trabalhadores da MacVila e MacTrading [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1323/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Avaliação das condições geologias e geotécnicas da Cordoaria Nacional para instalação do Museu Nacional de Arqueologia [DAR II série B 62, 2010-02-23]