80 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 810/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Emissão de facturas por empresa petrolíferas [DAR II série B 33, 2010-01-11] N.º 811/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Número e situação dos professores contratados em escolas públicas [DAR II série B 33, 2010-01-11] N.º 815/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos de família em São José da Lamarosa e Biscainho [DAR II série B 33, 2010-01-11] N.º 817/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Ruptura da urgência do Hospital de Abrantes [DAR II série B 33, 2010-01-11] N.º 818/XI (1.ª) António José Seguro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Nuno Sá (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Conclusões do Grupo de trabalho sobre a situação da restinga de Esposende [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 820/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação do Inatel na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 824/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação das empresas de diversão [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 829/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO Recurso a Contratos de Emprego - Inserção e tarefeiros para garantir o funcionamento das escolas e o preenchimento de postos de trabalho correspondentes a necessidades permanentes dos estabelecimentos de ensino e agrupamentos de escolas, municipalização da gestão dos recursos humanos não docentes das escolas [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 830/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da APPACDM de Viana do Castelo [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 831/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Dificuldades dos vigilantes da natureza [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 835/XI (1.ª) Carla Barros (PSD), José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Política do Governo para o aproveitamento da energia das ondas [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 838/XI (1.ª) João Paulo Correia (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO O quebra-mar destacado da Aguda - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 846/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Construção de superfície comercial em solos classificados como Reserva Agrícola Nacional no concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 847/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Falhas na designação de Zonas de Protecção Especial (ZPE) para aves marinhas em Portugal Continental [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 849/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Nutricionistas nos Centros de Saúde [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 851/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos na Eurest Portugal [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 855/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para Viseu [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 856/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da GNR, da PSP e do SEF no Algarve [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 865/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 866/XI (1.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 867/XI (1.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Aveiro [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 868/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Braga [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 869/XI (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Coimbra [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 870/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Faro [DAR II série B 41, 2010-01-20]