75 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 485/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Reposicionamento na carreira de docentes profissionalizados após aquisição de novo grau académico [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 487/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 30 carruagens TramTrain do Metro do Porto continuam paradas e sem uso [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 490/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Fundo de Intervenção Ambiental [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 492/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Taxas excessivas sobre actos e serviços do INCB penalizam utentes das áreas protegidas [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 493/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Requalificação do Museu de Aveiro [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 497/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Acompanhamento pela AICEP dos projectos de investimento empresarial nos termos da alínea d) do nº 2 do Artigo 2º dos seus Estatutos, anexos ao Decreto-Lei nº 245/2007, de 25 de Junho [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 499/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES A falta de transparência do "Relatório e Contas 2008" da FCM e o financiamento oculto da operação "e-iniciativas" [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 501/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO "Anúncio de Encerramento da Lear Corporation - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 503/XI (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da LEAR - Palmela (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 505/XI (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da LEAR - Palmela (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 507/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Introdução de portagens nas SCUT [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 508/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Torres de vigilância no EP do Porto (Custóias) [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 509/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Introdução de portagens na A28 [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 512/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Concurso e colocação de professores em 2009 [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 514/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Programa Integrado de Prevenção do Suicídio [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 517/XI (1.ª) Lúcio Ferreira (PS) MIN SAÚDE Hospital de Vila do Conde/Póvoa de Varzim [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 518/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Praia de Faro - acesso e estacionamento - Faro [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 519/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Ria Formosa - Demolições de casas nas ilhas-barreira [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 521/XI (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimentos na Delphi da Guarda [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 522/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Diálogo institucional e cooperação entre Portugal e Espanha [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 524/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Nomeação dos novos titulares europeus ao abrigo do Tratado de Lisboa [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 525/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) EP - Estradas de Portugal Problemas estruturais em obras de arte [DAR II série B 22, 2009-12-14]