77 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 591/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reclassificação da EM 528.2 para EN - Beja [DAR II série B 23, 2009-12-15] N.º 600/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Escandaloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do Atlântico [DAR II série B 23, 2009-12-15] N.º 603/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Consultas de especialidade médica - tempo de espera médio no Algarve [DAR II série B 23, 2009-12-15] N.º 609/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Escandaloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do Atlântico [DAR II série B 23, 2009-12-15] N.º 611/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CULTURA Mala-Posta de Sanfins - Santa Maria da Feira [DAR II série B 23, 2009-12-15] N.º 616/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Dificuldades no sector da reciclagem de plásticos [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 5 - 7] N.º 619/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Procedimentos adoptados obstam à utilização dos cheques dentista destinados a crianças e jovens [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 11 - 12] N.º 622/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Co-incineração de resíduos industriais perigosos [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 17 - 18] N.º 634/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Investigação de Falências Fraudulentas [DAR II série B 25, 2009-12-18] N.º 638/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Paula Santos (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO "Colaboração da EPAL, Companhia Portuguesa das Águas com a Mekorot, Companhia Nacional de Águas de Israel" [DAR II série B 25, 2009-12-18] N.º 643/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS "Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas" [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 645/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sistemas de videovigilância [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 647/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Atraso no pagamento de bolsas no Instituto Politécnico de Bragança [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 649/XI (1.ª) Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE Hemodiálise [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 650/XI (1.ª) Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) ERS - Entidade Reguladora da Saúde Hemodiálise [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 651/XI (1.ª) Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Autoridade da Concorrência Hemodiálise [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 654/XI (1.ª) Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Atrasos de transferências de verbas [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 655/XI (1.ª) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Impacto económico do aumento do Valor Ponto Verde comunicado pela Sociedade Ponto Verde [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 657/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Abuso da dependência económica por parte da Europ Assistance-empresa de assistência em viagem, em prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem [DAR II série B 26, 2009-12-23]