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Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 II Série-B — Número 98

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 290 a 295/XI (1.ª)-AC: N.º 290/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Maria Conceição Pereira, Celeste Amaro, Nuno Encarnação e Fernando Negrão (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o Museu Nacional de Arqueologia do Dr. Leite de Vasconcelos.
N.º 291/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Catarina Martins e José Moura Soeiro (BE) à Autoridade para as Condições do Trabalho sobre as acções inspectivas na Fundação de Serralves, no concelho e distrito do Porto.
N.º 292/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a actividade de biotérios em Portugal.
N.º 293/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Cecília Honório e Heitor de Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a modernização da linha ferroviária do Algarve.
N.º 294/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os contratos da parceria público-privada de Loures.
N.º 295/XI (1.ª)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o fundo de pensões dos militares das Forças Armadas.
Respostas a requerimentos [n.os 197, 222, 226, 227 e 235/XI (1.ª)-AC e n.os 424, 853, 876, 963, 1025, 1062, 1151, 1157, 1159, 1163, 1166, 1170, 1171, 1172, 1174, 1175, 1176, 1178, 1180, 1189, 1192, 1200, 1211, 1216, 1218, 1220, 1225, 1229, 1234, 1242, 1243, 1249, 1250, 1254, 1258, 1260, 1268, 1270, 1271, 1272, 1277, 1278, 1287, 1288, 1290, 1293, 1296, 1297, 1305, 1306, 1312, 1319, 1330, 1332, 1346, 1349, 1353 e 1357/XI (1.ª)-AL e n.º 40/XI (1.ª)-EI]: Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 197/XI (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o estudo de alternativas à linha ferroviária do Tua.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 222/XI (1.ª)-AC do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a queima de produtos químicos pela empresa CorksRibas.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 226/XI (1.ª)-AC dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a flavescência dourada da vinha.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 227/XI (1.ª)-AC dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a haltica ampelophaga.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 235/XI (1.ª)-AC do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a parceria da EPAL com a empresa israelita Mekorot.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 424/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-