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126 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1682/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos da Associação Empresarial de Portugal e na Exponor, em Matosinhos, no distrito do Porto [DAR II série B 75, 2010-03-10] N.º 1684/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Inexistência de Cuidados Continuados para Pessoas com VIH/Sida [DAR II série B 75, 2010-03-10] N.º 1686/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Ruptura nos níveis da reserva de sangue [DAR II série B 75, 2010-03-10] N.º 1687/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Ministério da Educação paga salário a docentes requisitados por entidades privadas e institutos públicos [DAR II série B 75, 2010-03-10] N.º 1688/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica [DAR II série B 75, 2010-03-10] N.º 1689/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Enfermeiros/I.N.E.M., I.P.
[DAR II série B 75, 2010-03-10] N.º 1692/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN EDUCAÇÃO "Atrasos nas transferências das verbas aos Municípios referentes ao apoio social e transportes escolares" [DAR II série B 75, 2010-03-10] N.º 1696/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança [DAR II série B 75, 2010-03-10] N.º 1705/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 77, 2010-03-12] N.º 1709/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com os canais de navegação para o porto de Lisboa [DAR II série B 77, 2010-03-12] N.º 1712/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Atrasos no pagamento de cheques-dentista [DAR II série B 77, 2010-03-12] N.º 1716/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Campo de tiro em pleno Parque Florestal de Monsanto contamina solos e perturba utilizadores [DAR II série B 77, 2010-03-12] N.º 1723/XI (1.ª) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) ERS - Entidade Reguladora da Saúde Hemodiálise [DAR II série B 77, 2010-03-12] N.º 1724/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Vigilância do posto da GNR em Armação de Pêra por empresa de segurança privada [DAR II série B 77, 2010-03-12] N.º 1725/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Danos ambientais no aterro sanitário do Sotavento do Algarve [DAR II série B 77, 2010-03-12] N.º 1727/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inscrições em Branco [DAR II série B 77, 2010-03-12] N.º 1729/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Serviço Europeu de Acção Externa [DAR II série B 77, 2010-03-12] N.º 1730/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aeroporto Francisco Sá Carneiro, aeroporto líder do Noroeste Peninsular [DAR II série B 77, 2010-03-12] N.º 1732/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Dívidas de Angola a empresas portuguesas [DAR II série B 77, 2010-03-12] N.º 1736/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Concentração dos sapadores bombeiros e protecção civil no Parque Florestal de Monsanto [DAR II série B 77, 2010-03-12] N.º 1737/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Traçado da Linha de Muito Alta Tensão BatalhaLavos, em Leiria-Pousos e Leiria-Cortes, passa junto a habitações e equipamentos sociais [DAR II série B 77, 2010-03-12] N.º 1741/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Novo Hospital para o Montijo e Alcochete, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1742/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Situação e perspectivas futuras do actual Hospital do Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1744/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Abandono ilegal de Resíduos Industriais no Montijo [DAR II série B 79, 2010-03-15]