120 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 998/XI (1.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Rede ferroviária de Alta Velocidade - travessia do Douro [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 999/XI (1.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Celeste Amaro (PSD) MIN CULTURA Falta de funcionários no Mosteiro de Santa-Clara-a-Velha [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1002/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Ampliação da Pedreira dos Penedos Altos [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1003/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL "Encerramento da empresa João Baltazar Andrade, Lda - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1004/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Serviço de Urgência do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1005/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Necessidades do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1006/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação do serviço de transporte público rodoviário prestado pela empresa TST/Transportes Sul do Tejo na Freguesia da Amora - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1010/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação global da EMEF (Guifões, Matosinhos) [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1011/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cheias na zona de Frielas-Loures [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1012/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação do trânsito na EN8 no interior de Loures [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1015/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descargas das barragens do Alto Lindoso e de Touvedo causam prejuízos avultados [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1018/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE ANF cobra indisponibilidade do serviço de SMS relativo às farmácias de serviço [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1020/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Isenção de IMT a projecto que destrói o Mercado do Bom Sucesso [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1022/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1025/XI (1.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária de Montejunto - Cadaval [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1027/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Preenchimento de vagas para diversos serviços afectos ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1028/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Erradicação do nemátodo da madeira do pinheiro [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1031/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Atrasos na aprovação do Plano Estratégico da Habitação [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1034/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Pagamento de dívidas fiscais em prestações [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1035/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Âmbito do acesso à electricidade verde, conforme o Despacho nº 47/2010 [DAR II série B 46, 2010-01-28]