117 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 793/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Privatização ou não privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Novo Aeroporto de Lisboa. Impactos no Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto.
[DAR II série B 33, 2010-01-11] N.º 810/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Emissão de facturas por empresa petrolíferas [DAR II série B 33, 2010-01-11] N.º 811/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Número e situação dos professores contratados em escolas públicas [DAR II série B 33, 2010-01-11] N.º 814/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Viabilização da empresa IFM - Platex, de Tomar [DAR II série B 33, 2010-01-11] N.º 815/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos de família em São José da Lamarosa e Biscainho [DAR II série B 33, 2010-01-11] N.º 817/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Ruptura da urgência do Hospital de Abrantes [DAR II série B 33, 2010-01-11] N.º 818/XI (1.ª) António José Seguro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Nuno Sá (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Conclusões do Grupo de trabalho sobre a situação da restinga de Esposende [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 820/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação do Inatel na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 824/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação das empresas de diversão [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 825/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Bolsas de Acção Social na Universidade da Madeira [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 829/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO Recurso a Contratos de Emprego - Inserção e tarefeiros para garantir o funcionamento das escolas e o preenchimento de postos de trabalho correspondentes a necessidades permanentes dos estabelecimentos de ensino e agrupamentos de escolas, municipalização da gestão dos recursos humanos não docentes das escolas [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 830/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da APPACDM de Viana do Castelo [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 831/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Dificuldades dos vigilantes da natureza [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 835/XI (1.ª) Carla Barros (PSD), José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Política do Governo para o aproveitamento da energia das ondas [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 838/XI (1.ª) João Paulo Correia (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO O quebra-mar destacado da Aguda - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 839/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Prevenção e controlo de infecções sexualmente transmissíveis [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 843/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, S.A. (São João da Madeira) [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 846/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Construção de superfície comercial em solos classificados como Reserva Agrícola Nacional no concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 847/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Falhas na designação de Zonas de Protecção Especial (ZPE) para aves marinhas em Portugal Continental [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 849/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Nutricionistas nos Centros de Saúde [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 851/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos na Eurest Portugal [DAR II série B 39, 2010-01-18]