115 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 691/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Mapas e planos de Acção de Ruído [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 696/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e AgroAlimentar do Baixo Alentejo e Litoral [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 703/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação da empresa V.N. - Automóveis, S.A., situada no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 704/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 705/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 706/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação dos Trabalhadores da empresa KarmannGhia de Portugal, no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23] N.º 714/XI (1.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Irregularidades no concurso para a carreira de inspector superior da ASAE [DAR II série B 27, 2009-12-30] N.º 715/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação laboral na Oliva [DAR II série B 27, 2009-12-30] N.º 717/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE), José Gusmão (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Funcionamento do curso de fotografia do Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 27, 2009-12-30] N.º 718/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Estudantes do Instituto Politécnico de Bragança não recebem bolsa desde Outubro [DAR II série B 27, 2009-12-30] N.º 719/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Reforma da Saúde Mental [DAR II série B 27, 2009-12-30] N.º 720/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Incompatibilidade de funções no INFARMED [DAR II série B 27, 2009-12-30] N.º 722/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Atraso de seis meses na publicação dos resultados concurso para Programação Cultural em Rede do QREN [DAR II série B 27, 2009-12-30] N.º 724/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação dos trabalhadores do bingo do Brasília (Porto) [DAR II série B 27, 2009-12-30] N.º 728/XI (1.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) MIN SAÚDE 2ª Fase do Programa Modelar - ARS Centro [DAR II série B 27, 2009-12-30] N.º 732/XI (1.ª) Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD) MIN SAÚDE Incumprimento do protocolo de cooperação entre o Município de S. João da Madeira e a ARS do Norte [DAR II série B 27, 2009-12-30] N.º 733/XI (1.ª) Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Introdução de portagens na A29/A17/A25 [DAR II série B 27, 2009-12-30] N.º 734/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Surto de criminalidade nas Caldas da Rainha [DAR II série B 27, 2009-12-30] N.º 735/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fixação contingente Oportunidades de trabalho para cidadãos de Estados terceiro para 2010 [DAR II série B 27, 2009-12-30] N.º 737/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Licenciatura de História de Arte na FCSH da Universidade Nova de Lisboa, problemas decorrentes da aplicação Processo de Bolonha [DAR II série B 27, 2009-12-30]