111 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 497/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Acompanhamento pela AICEP dos projectos de investimento empresarial nos termos da alínea d) do nº 2 do Artigo 2º dos seus Estatutos, anexos ao Decreto-Lei nº 245/2007, de 25 de Junho [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 499/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES A falta de transparência do "Relatório e Contas 2008" da FCM e o financiamento oculto da operação "e-iniciativas" [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 501/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO "Anúncio de Encerramento da Lear Corporation - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 503/XI (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da LEAR - Palmela (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 505/XI (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da LEAR - Palmela (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 507/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Introdução de portagens nas SCUT [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 508/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Torres de vigilância no EP do Porto (Custóias) [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 509/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Introdução de portagens na A28 [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 512/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Concurso e colocação de professores em 2009 [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 513/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Sistema de videovigilância externa no EP do Porto (Custóias) [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 514/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Programa Integrado de Prevenção do Suicídio [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 517/XI (1.ª) Lúcio Ferreira (PS) MIN SAÚDE Hospital de Vila do Conde/Póvoa de Varzim [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 518/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Praia de Faro - acesso e estacionamento - Faro [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 519/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Ria Formosa - Demolições de casas nas ilhasbarreira [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 521/XI (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimentos na Delphi da Guarda [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 522/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Diálogo institucional e cooperação entre Portugal e Espanha [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 524/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Nomeação dos novos titulares europeus ao abrigo do Tratado de Lisboa [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 525/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) EP - Estradas de Portugal Problemas estruturais em obras de arte [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 526/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Problemas estruturais em obras de arte [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 527/XI (1.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 528/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo [DAR II série B 22, 2009-12-14]