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109 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 408/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Providence [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 160 - 161] N.º 409/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Porto Alegre [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 162 - 163] N.º 410/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Lille [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 164 - 165] N.º 411/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Paris [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 166 - 167] N.º 412/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Newark [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 4 - 5] N.º 413/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Nova Iorque [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 6 - 7] N.º 414/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de New Bedford [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 8 - 9] N.º 415/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Nantes [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 10 - 11] N.º 416/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Solicita informações relativamente à área consular de Montreal [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 12 - 14] N.º 417/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Incumprimento de setença judicial pela ARS do Algarve [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 14] N.º 418/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Projecto da Quinta da Ombria - Concelho de Loulé [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 15] N.º 419/XI (1.ª) Luís Montenegro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN JUSTIÇA Mal-estar instalado na Directoria do Norte da Polícia Judiciária [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 16 - 17] N.º 424/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Atentados ambientais sistemáticos na Lagoa dos Salgados [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 34 - 35] N.º 428/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos na Extensão de Saúde do Ilhéu (Porto) [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 44 - 45] N.º 430/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 48 - 49] N.º 432/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO "Urbanização do Pinhal da Palmeira, em Fernão Ferro - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 52 - 53] N.º 434/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Assistência médica dos Professores de Português em Andorra [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 55] N.º 435/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Participação dos portugueses residentes no estrangeiros nas eleições para a Assembleia da República em 27 de Setembro de 2009 [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 56] N.º 436/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Assistência médica dos Professores de Português no Estrangeiro [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 57] N.º 443/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira, Braga [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 68 - 69] N.º 449/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Património do Estado (Ministério da Defesa) abandonado na Apúlia [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 78 - 81]