104 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 252/XI (1.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Níveis de Desemprego na Região Norte [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 7] N.º 254/XI (1.ª) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Luís Menezes (PSD), Carla Barros (PSD) MIN SAÚDE Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde (CHPVVC) [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 10 - 11] N.º 256/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN SAÚDE Abertura de Novas Convenções no domínio da Fisioterapia, em Viseu [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 14 - 15] N.º 257/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN SAÚDE Abertura da Unidade de Radioterapia no Hospital de S. Teotónio de Viseu [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 16 - 17] N.º 258/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação Social da empresa Fabriconfex, Coimbra [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 18 - 19] N.º 259/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Lagoas de Hidrocarbonetos em Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 20 - 21] N.º 261/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação social na empresa Rohde [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 24 - 25] N.º 265/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Paragens de Transporte Público Rodoviário na Avenida 25 de Abril em Corroios - concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 35 - 36] N.º 271/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado da A32 no concelho de Albergaria a Velha [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 272/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Estudo comparado sobre representação dos emigrantes noutros países [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 275/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Número de mesas de voto nas eleições na emigração [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 276/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Campanha de informação junto da emigração sobre eleições nacionais e alterações legislativas pertinentes [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 277/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Estatuto do Conselheiro, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 278/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Consulta do Conselho das Comunidades Portuguesas em caso de matérias e processos com interesse para a emigração [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 279/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Levantamento de luso-eleitos e da participação de emigrantes e seus descendentes nos actos eleitorais dos respectivos países de emigração [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 280/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Proposta do CCP no sentido de se uniformizar actos eleitorais em que intervêm os emigrantes [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 282/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Tem futuro a Saint-Gobain Glass Portugal, no fabrico do vidro plano em Portugal? [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 283/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Solicitação de urgente Análise e Suspensão dos Artº 161º da Lei nº 98/2009, que "Regula o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação profissionais" [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 284/XI (1.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN EDUCAÇÃO Construção de Pavilhão Desportivo na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Pinhal de Frades, concelho do Seixal, distrito de Setúbal [DAR II série B 12, 2009-11-26]