99 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 60/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da fábrica Mitromar, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 24 - 25] N.º 61/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento e despedimentos na Multinacional Delphi [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 26 - 27] N.º 62/XI (1.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN JUSTIÇA Funcionamento da comarca-piloto do Alentejo Litoral [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 28 - 29] N.º 65/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação nas empresas do sector têxtil: i) SAILÃO, em Tamel, S. Veríssimo e ii) TEXMIN, em Lijó, do concelho de Barcelos [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 33] N.º 66/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda (Rua do Relógio, nº 256), Joane/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 34 - 35] N.º 67/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Ruído e vibração causados pela tecelagem João Feliciano, Lda (Rua do Relógio, nº 256), Joane/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 36 - 37] N.º 68/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação nas empresas do sector têxtil: i) SAILÃO, em Tamel, S. Veríssimo e ii) TEXMIN, em Lijó, do concelho de Barcelos [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 38] N.º 69/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Recuperação da Estação Arqueológica de Santa Marta das Cortiças, em Braga [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 39] N.º 70/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da Supercamiseiros, em Brito, Guimarães [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 40] N.º 71/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da Supercamiseiros, em Brito, Guimarães [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 41] N.º 72/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA, em Nogueira, Braga, ao "lay-off" e regularização dos descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o "lay-off".
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 42 - 43] N.º 73/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA, em Nogueira, Braga, ao "lay-off" e regularização dos descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o "lay-off" [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 44 - 45] N.º 77/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação das empresas Portelinhas, Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 trabalhadores); Remate Perfeito, Estorões, Fafe (19 trabalhadores); DELTIC, Fafe (25 Trabalhadores); União Plena, Arões, Fafe (6 Trabalhadores) [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 52] N.º 78/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da unidade de Celorico de Basto da empresa KATRINA - Têxteis e Imobiliários, Lda., com sede em Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 53] N.º 81/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa de confecções Lima Alves, Armil, Fafe [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 56] N.º 82/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação das empresas Portelinhas, Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 Trabalhadores); Remate Perfeito, Estorões, Fafe (19 Trabalhadores); DELTIC, Fafe (25 trabalhadores); União Plena, Arões, Fafe (6 trabalhadores) [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 57] N.º 83/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial de Sobreposta, Braga [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 58 - 59] N.º 84/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial de Sobreposta, Braga [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 60 - 61] N.º 85/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Contratação de Professores para Actividades de Enriquecimento Curricular [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 62 - 63]