103 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 195/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Trabalho precário na EMEF - GOP (Guifões - Matosinhos) [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 198/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Eventual encerramento da 2ª Repartição de Viseu [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 199/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN CULTURA Zona Especial de Protecção do "Sistema de captação do abastecimento de água do século XVII à cidade de Braga - Sete Fontes de São Víctor" [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 201/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Pescas da UE em territórios ocupados do Sahara Ocidental [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 203/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na empresa Scotturb, Transportes Urbanos - Concelho de Cascais, Distrito de Lisboa [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 204/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Degradação das instalações sociais da CP-Regional - Concelho de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 205/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Profissionalização de Professores contratados com habilitação própria [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 210/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA "Segurança no Algarve: uma situação preocupante" [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 213/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Obras da Empresa do Metro do Porto estão a entubar o rio Tinto [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 215/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Falhas graves apontadas ao Plano Nacional de Barragens [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 219/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Califa, S. João da Madeira, Aveiro [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 223/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Resíduos Industriais Perigosos junto ao Parque Natural das Serras d'Aire e Candeeiros [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 232/XI (1.ª) Maria das Mercês Borges (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Ocorrência de assaltos a estabelecimentos comerciais de Alcochete [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 233/XI (1.ª) Clara Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE Construção do Hospital no Seixal (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 236/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Torre ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 237/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação e requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 238/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Atentados ambientais no concelho de Olhão afectam Ria Formosa [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 239/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Atendimento dos utentes com sintomas sugestivos de gripe A no Hospital Garcia da Orta [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 241/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Desemprego na Região Norte [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 244/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Centros hospitalares de Gaia e da Póvoa/Vila de Conde [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 83] N.º 246/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Síndrome de Bartter" [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 247/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Situação profissional dos vigilantes da natureza e a externalização de serviços no ICNB [DAR II série B 11, 2009-11-25]