5 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 108/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro 2010-01-11 Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Aveiro [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 29 - 30] N.º 109/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social da Guarda 2010-01-11 Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Guarda [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 31 - 32] N.º 110/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal 2010-01-11 Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Setúbal [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 33 - 34] N.º 111/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real 2010-01-11 Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Vila Real [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 35 - 36] N.º 112/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo 2010-01-11 Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 37 - 38] N.º 113/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Viseu 2010-01-11 Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Viseu [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 39 - 40] N.º 114/XI (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Santarém 2010-01-11 Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Santarém [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 41 - 42] N.º 117/XI (1.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-10 Falta de transparência nos processos de concessão da exploração dos serviços de hemodiálise [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 7 - 9] N.º 137/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) Administração Regional de Saúde do Norte 2010-01-19 Encerramento de serviços no Hospital de Barcelos [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 48 - 49] N.º 140/XI (1.ª)-AC Guilherme Silva (PSD), Vânia Jesus (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES 2010-01-18 Exclusão das regiões Autónomas do concurso de aquisição da nova vaga de computadores portáteis "Magalhães", notícia avançada no dia 10 de Janeiro de 2010 pelo Jornal de Negócios [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 53 - 54] N.º 145/XI (1.ª)-AC Pedro Soares (BE) MIN SAÚDE 2010-01-19 Contrato de parceria público-privada estabelecido para a gestão do Hospital de São Marcos, em Braga [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 4 - 5] N.º 147/XI (1.ª)-AC Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), Nuno Araújo (PS) S.E. ADJ. E DA SAÚDE 2010-01-21 Abertura do novo Centro de Saúde de Rebordosa, Concelho de Paredes [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 8] N.º 151/XI (1.ª)-AC Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Teresa Santos (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-21 Autoridade para as Condições de Trabalho [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 15 - 16] N.º 152/XI (1.ª)-AC Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-21 Iniciativa Emprego 2009, Iniciativa Emprego 2010, Formação Profissional [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 17 - 18] N.º 154/XI (1.ª)-AC Pedro Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-22 Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 24] N.º 156/XI (1.ª)-AC Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-27 Proposta de contrato de concessão da gestão aeroportuária [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 3 - 4] N.º 164/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 11] N.º 166/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 13] N.º 167/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 14] N.º 168/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 15]