7 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 221/XI (1.ª)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Vânia Jesus (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-02-24 Dados referentes ao investimento público em I&D [DAR II série B 67, 2010-03-01] N.º 223/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2010-02-24 Cópia dos anexos do contrato de exploração das centrais hidroeléctricas de Alqueva e Pedrógão assinado entre a EDIA e a EDP [DAR II série B 67, 2010-03-01] N.º 231/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Administração Regional de Saúde do Norte 2010-02-26 Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08] N.º 232/XI (1.ª)-AC Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-02-26 Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica e I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 73, 2010-03-08] N.º 233/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP) DGEG - Direcção Geral de Energia e Geologia 2010-03-03 Preços dos combustíveis na A1, auto estrada Porto-Lisboa N.º 234/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-05 Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do n.º 15 do artigo 9.º do código do IVA [DAR II série B 76, 2010-03-11] N.º 237/XI (1.ª)-AC Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-09 Estudo de Avaliação dos Impactos da Aplicação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida [DAR II série B 76, 2010-03-11] N.º 238/XI (1.ª)-AC Luís Gonelha (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-03-17 Candidatura ao QREN do Projecto de Reabilitação do Fórum [DAR II série B 76, 2010-03-11] N.º 239/XI (1.ª)-AC Luís Montenegro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN SAÚDE 2010-03-11 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia (CHVNG/E) / Espinho [DAR II série B 76, 2010-03-11] N.º 241/XI (1.ª)-AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 2010-03-11 Acordo de Cooperação [DAR II série B 76, 2010-03-11] N.º 242/XI (1.ª)-AC Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-03-17 Concessões em regime de auto-estrada sem custos para o utilizador [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 5 - 7] N.º 243/XI (1.ª)-AC Helder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-17 Concessões em regime de auto-estrada sem custos para o utilizador [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 8 - 10] N.º 244/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-03-18 Estudos e cenários na perspectiva da generalização do uso de carros eléctricos em Portugal [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 11] N.º 245/XI (1.ª)-AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-18 Restauro do Monumento Nacional, Capela de S. Pedro em Arganil [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 12 - 13] N.º 248/XI (1.ª)-AC Duarte Pacheco (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-03-23 Construção da variante à EN 9 na freguesia da Carvoeira [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 5] N.º 249/XI (1.ª)-AC Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-03-22 Critérios para a introdução de portagens em auto-estradas SCUT [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 6 - 7] N.º 251/XI (1.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-03-25 Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 5 - 6] N.º 252/XI (1.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2010-03-25 Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 7 - 8]