59 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 155/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2009-11-09 Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 140] N.º 158/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-09 Traçado da Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos, em Leiria-Pousos e LeiriaCortes, passa junto a habitações e equipamentos sociais [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 145 - 146] N.º 161/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-09 Situação das unidades de produção do Grupo Cinca [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 150] N.º 162/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-09 Atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores da cadeia de supermercados Alisuper, distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 151 - 152] N.º 165/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-09 Regime Extraordinário de Apoio à Reabilitação Urbana - Lei 67-A/2007, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2008); Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII); Lordelo do Ouro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 157 - 158] N.º 179/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-11 Consequências da revogação do regime sancionatório em matéria laboral [DAR II série B 11, 2009-1125] N.º 200/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de S. João da Madeira, distrito de Aveiro [DAR II série B 11, 2009-1125] N.º 206/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-16 Indeferimento de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações de docentes contratados [DAR II série B 11, 2009-1125] N.º 218/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro [DAR II série B 11, 2009-1125] N.º 240/XI (1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-18 Segurança Social apoia plano de recuperação atentório aos direitos dos trabalhadores da empresa Flor do Campo, Santo Tirso [DAR II série B 11, 2009-1125] N.º 242/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-18 Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos termos da Lei n.º 4/83, de 2 de Abril [DAR II série B 11, 2009-1125] N.º 243/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-18 Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos termos da Lei n.º 4/83, de 2 de Abril [DAR II série B 11, 2009-1125] N.º 269/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD) MIN SAÚDE 2009-11-20 Novo Hospital de Barcelos [DAR II série B 12, 2009-1126] N.º 270/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-20 Insolvência da Flor do Campo (Santo Tirso) [DAR II série B 12, 2009-1126] N.º 273/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2009-11-20 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nos referendos [DAR II série B 12, 2009-1126] N.º 274/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2009-11-20 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nas eleições autárquicas e regionais [DAR II série B 12, 2009-1126] N.º 285/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2009-11-23 Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal [DAR II série B 12, 2009-1126] N.º 286/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-11-23 Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal [DAR II série B 12, 2009-1126]