62 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 496/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-03 Qualidade dos serviços no departamento da Segurança Social em Barcelos [DAR II série B 21, 2009-1212] N.º 498/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2009-12-03 Construção dos novos hospitais de Barcelos e Fafe [DAR II série B 21, 2009-1212] N.º 500/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-03 Precariedade e ataque aos direitos dos trabalhadores na empresa MTS, concessionária do Metro Sul do Tejo - Concelhos de Almada e Seixal/Distrito de Setúbal [DAR II série B 21, 2009-1212] N.º 504/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Objectivo de Taxa de Execução do QREN [DAR II série B 21, 2009-1212] N.º 506/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Apoios do QREN às PME [DAR II série B 21, 2009-1212] N.º 510/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-04 Instalações da Direcção Geral de Reinserção Social em Custóias [DAR II série B 21, 2009-1212] N.º 511/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-04 Défice de guardas prisionais em estabelecimentos prisionais ( Porto) [DAR II série B 21, 2009-1212] N.º 516/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2009-12-02 Horário laboral e de atendimento ao público na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berna [DAR II série B 21, 2009-1212] N.º 523/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-04 Aumento do endividamento no segundo OE rectificativo para 2009 e ajuda à Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 22, 2009-1214] N.º 529/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA 2009-12-04 Encerramento CINEDOC [DAR II série B 22, 2009-1214] N.º 538/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-12-07 Situação nas urgências básicas do Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima [DAR II série B 22, 2009-1214] N.º 542/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-07 No Hospital de Cascais HPP (gestão privada) os funcionários aguardam há vários meses pelas comparticipações que lhes são devidas pela ADSE [DAR II série B 22, 2009-1214] N.º 544/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-07 Atrasos no pagamento de salários na empresa Cortiças Janosa, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro [DAR II série B 22, 2009-1214] N.º 545/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-12-07 Plano de reestruturação da linha do Vouga para prevenção de acidentes [DAR II série B 22, 2009-1214] N.º 546/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-07 Encerramento da fábrica da Lear Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 22, 2009-1214] N.º 557/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-10 Cobranças antecipadas do Estado às Micro e Pequenas Empresas Industriais [DAR II série B 22, 2009-1214] N.º 558/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-10 Linhas PME INVESTE [DAR II série B 22, 2009-1214] N.º 559/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-12-10 Violação da lei na nomeação do representante dos trabalhadores no Conselho de Fiscalização do Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 22, 2009-1214] N.º 563/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2009-12-10 "Situação dos Trabalhadores da Administração Pública no Ministério da Saúde" [DAR II série B 22, 2009-1214]