67 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 893/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-01-15 Impossibilidade de Exercício do Direito de Voto no estrangeiro [DAR II série B 41, 2010-0120] N.º 897/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Presidência do Conselho de Ministros 2010-01-15 Discriminação em função da maternidade na empresa TAP [DAR II série B 41, 2010-0120] N.º 899/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-15 Sobre o projecto "Braga Digital" [DAR II série B 41, 2010-0120] N.º 906/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-18 Edifícios arrendados [DAR II série B 41, 2010-0120] N.º 911/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-01-18 Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-0125] N.º 914/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-01-18 Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça [DAR II série B 43, 2010-0125] N.º 917/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-18 Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-0125] N.º 918/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-01-18 Edifícios arrendados ao Ministério da Presidência [DAR II série B 43, 2010-0125] N.º 924/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-01-18 Portugal recusa participar na Década para a Inclusão da Comunidade Cigana [DAR II série B 43, 2010-0125] N.º 925/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-18 Encerramento dos cursos de nível IV na Região de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 43, 2010-0125] N.º 928/XI (1.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN SAÚDE 2010-01-18 Construção de Centro de Saúde na freguesia da Verderena, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal [DAR II série B 43, 2010-0125] N.º 932/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-18 Situação dos trabalhadores da Estoril-Sol SA – Casino- Estoril -, despedimento colectivo, Cascais, Distrito de Lisboa [DAR II série B 43, 2010-0125] N.º 933/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-18 Situação dos trabalhadores da Estoril-Sol SA - Casino Estoril -, despedimento colectivo, Cascais, Distrito de Lisboa [DAR II série B 43, 2010-0125] N.º 938/XI (1.ª) Luís Montenegro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-01-19 Declarações contraditórias do Sr. Ministro da Justiça sobre as irregularidades detectadas na auditoria ao IGFIJ [DAR II série B 45, 2010-0127] N.º 942/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social 2010-01-20 Edifícios arrendados [DAR II série B 45, 2010-0127] N.º 943/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Instituto de Gestão Financeira e de InfraEstruturas da Justiça, I.P. 2010-01-20 Edifícios arrendados do Ministério da Justiça [DAR II série B 45, 2010-0127] N.º 948/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-20 Modelo de financiamento dos transportes públicos [DAR II série B 45, 2010-0127] N.º 950/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-20 Condições materiais da faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa [DAR II série B 45, 2010-0127] N.º 951/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-20 Condições materiais do Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 45, 2010-0127] N.º 965/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-01-20 Projectos de prevenção e defesa costeira em Esposende no âmbito do Polis Litoral Norte [DAR II série B 45, 2010-0127]