65 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 680/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-18 Pressões ilegais sobre os trabalhadores das grandes superfícies comercias [DAR II série B 26, 2009-1223] N.º 689/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-12-18 Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 26, 2009-1223] N.º 693/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-18 Transferência de Advogados dentro dos serviços do IEFP [DAR II série B 26, 2009-1223] N.º 695/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-12-22 CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral [DAR II série B 26, 2009-1223] N.º 698/XI (1.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-12-22 Auditoria ao CITIUS [DAR II série B 26, 2009-1223] N.º 709/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-22 Encerramento do Museu da Cortiça, na Fábrica do Inglês, concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 26, 2009-1223] N.º 713/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-21 Detectadas inúmeras irregularidades na Associação Jardins Escolas João de Deus [DAR II série B 27, 2009-1230] N.º 716/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2009-12-22 Direitos dos alunos e das alunas da Escola Portuguesa de Luanda [DAR II série B 27, 2009-1230] N.º 721/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-21 Atraso de seis meses na publicação dos resultados concurso para Programação Cultural em Rede do QREN [DAR II série B 27, 2009-1230] N.º 723/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-22 Corte do "Subsídio" de manutenção a uma família de acolhimento [DAR II série B 27, 2009-1230] N.º 729/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA 2009-12-22 Instalações do tribunal Judicial de Vila do Porto (Santa Maria-Açores) [DAR II série B 27, 2009-1230] N.º 736/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-22 Desrespeito pelos direitos laborais dos trabalhadores dos SMTUC, Coimbra [DAR II série B 27, 2009-1230] N.º 739/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-29 Cobrança de comissões na rede da Netpay [DAR II série B 27, 2009-1230] N.º 740/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-29 Migração do processamento de transacções da rede Netpay [DAR II série B 27, 2009-1230] N.º 741/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-28 Aval BPP [DAR II série B 29, 2010-0104] N.º 765/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-01-06 Carência de respostas às vítimas de violência doméstica no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 33, 2010-0111] N.º 772/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE 2010-01-06 Rede de Referenciação Hospitalar de Oncologia [DAR II série B 33, 2010-0111] N.º 794/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-07 Notícias sobre a deslocalização da "Red Bull Air Race" de Porto/Gaia para Lisboa.
Política e acção do Governo português.
[DAR II série B 33, 2010-0111] N.º 800/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-01-07 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nas eleições autárquicas e regionais [DAR II série B 33, 2010-0111] N.º 801/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-01-07 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nos referendos [DAR II série B 33, 2010-0111]