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70 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1211/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-0208] N.º 1212/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-0208] N.º 1213/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-0208] N.º 1214/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-0208] N.º 1216/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-0208] N.º 1217/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-0208] N.º 1227/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-28 Regulamentação do Decreto-Lei 290/2009, de 12 de Outubro [DAR II série B 55, 2010-0208] N.º 1233/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-28 Sobrecarga de trabalho na Nanium, ex-Qimonda Portugal [DAR II série B 55, 2010-0208] N.º 1235/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-28 Impossibilidade de marcação de consultas através do sistema ALERT e da eAgenda (Marcação Electrónica de Consultas) [DAR II série B 55, 2010-0208] N.º 1236/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-28 Discriminação de estudantes estrangeiros e cancelamento das suas bolsas de investigação da FCT.
[DAR II série B 55, 2010-0208] N.º 1238/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-28 Condições materiais e humanas da Escola Superior de Educação de Coimbra [DAR II série B 55, 2010-0208] N.º 1240/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-28 Imposição unilateral da marcação do período de férias dos trabalhadores da SN Seixal - Distrito de Setúbal [DAR II série B 55, 2010-0208] N.º 1241/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-01-28 Hospital Visconde de Salreu, Estarreja [DAR II série B 55, 2010-0208] N.º 1246/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-28 Ruído e vibração causada pela tecelagem João & Feliciano, Lda. (Rua do Relógio, n.º 256) Joane/Vila Nova de Famalicão (II) [DAR II série B 55, 2010-0208] N.º 1249/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-28 Trabalhadores a recibo verde no Instituto Tecnológico e Nuclear [DAR II série B 55, 2010-0208] N.º 1252/XI (1.ª) Cristóvão Crespo (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-01-29 Pagamento de Taxas nas Áreas Protegidas [DAR II série B 55, 2010-0208] N.º 1260/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) AMA - Agência para a Modernização Administrativa, IP 2010-01-29 Prazos de regularização da laboração das empresas (Dec. Lei n.º 209/2008) [DAR II série B 56, 2010-0209] N.º 1261/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-29 Prazos de regularização da laboração das empresas (Dec. Lei n.º 209/2008) [DAR II série B 56, 2010-0209] N.º 1262/XI (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-29 Construção do Hospital Oeste Norte [DAR II série B 56, 2010-0209] N.º 1265/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-29 Reciclagem de Plásticos [DAR II série B 56, 2010-0209]