73 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1350/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-09 Encerramento de Unidades de Oncologia [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 14 - 15] N.º 1352/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-09 Contratações do Instituto Nacional de Emergência Médica [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 18 - 20] N.º 1353/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-09 Despedimento colectivo dos trabalhadores da Estoril-Sol [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 21 - 22] N.º 1355/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-09 Transferência para os serviços sociais e culturais dos trabalhadores das autarquias locais [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 25 - 26] N.º 1358/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-02-09 Transferências para os serviços sociais e culturais dos trabalhadores das autarquias locais [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 31 - 32] N.º 1360/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-09 Atraso no pagamento de salários e subsídios dos trabalhadores da Fábrica de Curtumes Carneiro, Ribas & Sousa [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 35 - 36] N.º 1361/XI (1.ª) Rita Calvário (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-09 Construção de novo biotério no município da Azambuja [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 37 - 38] N.º 1363/XI (1.ª) Rita Calvário (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-02-09 Construção de novo biotério no município da Azambuja [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 41 - 42] N.º 1365/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-09 Despedimento dos trabalhadores da Estoril-Sol; Contrato de concessão [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 45 - 46] N.º 1366/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-09 Estagiários do Programa de Estágios Profissionais para a Administração Pública fora da isenção de provas de conhecimento nos concursos públicos [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 47 - 48] N.º 1368/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-02-09 Situação no Estabelecimento Prisional do Linhó [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 51 - 52] N.º 1369/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-02-09 Serviços de Oncologia no distrito de Braga [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 53] N.º 1371/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-10 Centro de Saúde de Lordelo, em Paredes [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 56 - 57] N.º 1372/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-10 Informações sobre despesas em publicidade dos ministérios, institutos e empresas públicas [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 58 - 59] N.º 1374/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto.
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 62 - 64] N.º 1375/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 65 - 67] N.º 1376/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Dão Lafões II [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 68 - 70] N.º 1377/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte.
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 71 - 73] N.º 1378/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - Oeiras.
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 74 - 76]