72 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1304/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-04 Futuro do Tribunal Judicial de Vila Verde [DAR II série B 62, 2010-0223] N.º 1307/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-04 Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo [DAR II série B 62, 2010-0223] N.º 1311/XI (1.ª) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE 2010-02-04 Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Sistema Nacional de Saúde [DAR II série B 62, 2010-0223] N.º 1313/XI (1.ª) José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-05 Promoção turística de Portugal na China [DAR II série B 62, 2010-0223] N.º 1316/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-02-05 residência André de Gouveia - Casa de Portugal na cidade Universitária de Paris [DAR II série B 62, 2010-0223] N.º 1317/XI (1.ª) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN SAÚDE 2010-02-05 Serviço de Urgência Médico-cirúrgica da Unidade Hospitalar de Chaves [DAR II série B 62, 2010-0223] N.º 1318/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-02-05 Falta de crédito às empresas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 62, 2010-0223] N.º 1326/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-04 Bloqueio na contratação colectiva nas Empresas CarrisBus e na CarrisTur, por responsabilidade da entidade patronal [DAR II série B 62, 2010-0223] N.º 1327/XI (1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-04 Situação da empresa Visteon, Palmela [DAR II série B 62, 2010-0223] N.º 1330/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2010-02-04 Agravamento do IEC para a cerveja [DAR II série B 62, 2010-0223] N.º 1331/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-04 Situação da empresa Legrand Eléctrica, S.A. Cascais [DAR II série B 62, 2010-0223] N.º 1333/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2010-02-05 Efeitos da eliminação da dupla tributação em ISV [DAR II série B 62, 2010-0223] N.º 1334/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-05 Exploração de caulino na Freguesia de Barqueiros/Barcelos [DAR II série B 62, 2010-0223] N.º 1335/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-02-05 Situação no Grupo ALISUPER, ALICOOP, MACRAL E GENECO [DAR II série B 62, 2010-0223] N.º 1340/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-02-05 Aterro de inertes no Concelho de Sintra (Serra da Carregueira) [DAR II série B 62, 2010-0223] N.º 1343/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-02-05 Cinzas da Central Termoeléctrica da Tapada do Outeiro [DAR II série B 62, 2010-0223] N.º 1344/XI (1.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-05 Linha ferroviária de alta velocidade Porto/Vigo [DAR II série B 62, 2010-0223] N.º 1346/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-02-09 Nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de Estói [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 6 - 7]