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Terça-feira, 11 de Maio de 2010 II Série-B — Número 118

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 326 a 361/XI (1.ª)-AC, n.º 1430/XI (1.ª)AL e n.º 44/XI (1.ª)-EI]: N.º 326/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal.
N.º 327/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP) à Autoridade Florestal Nacional sobre o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC).
N.º 328/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) à Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural sobre o Plano da ex-Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola (DGHEA), para construção de um conjunto de pequenas barragens para a região do Algarve.
N.º 329/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) à Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural sobre a Barragem de Beliche sita na freguesia de Santa Maria, a norte de Tavira.
N.º 330/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Túnel do Marquês, local mais poluído de Portugal.
N.º 331/XI (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a recolocação de trabalhadores deste Ministério, que se encontram no quadro de mobilidade.
N.º 332/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Defensor Moura (PS) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a exclusão do município de Viana do Castelo do acesso aos fundos comunitários destinados ao território da NUT III Minho – Lima.
N.º 333/XI (1.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a parceria EPAL com israelita Mekorot.
N.º 334/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Vasco Cunha (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as estradas desclassificadas EN 3-3 e EN 114-2 - Cartaxo.
N.º 335/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Defensor Moura (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a introdução de portagens nas SCUT Norte Litoral, Costa de Prata e Grande Porto.
N.º 336/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Branquinho (PSD) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o acordo de reestruturação financeira celebrado entre a RTP e o Estado.
N.º 337/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o emprego e ENE 2020