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25 | II Série B - Número: 118 | 11 de Maio de 2010

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

REQUERIMENTO Número / ( .ª)

PERGUNTA Número / ( .ª)

Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa

O grupo Parlamentar "Os Verdes" questionou directamente, no passado dia 16 de
Março, o Sr Ministro da Agricultura sobre os trabalhadores daquele Ministério que
se encontram involuntariamente no quadro de mobilidade, em situação de
inactividade e a receber percentagens cada vez mais reduzidas da sua base
salarial.
Estes trabalhadores vivem, de momento, como bem se compreende, um drama
pessoal e familiar, decorrente de uma situação que os colocou na prateleira, a
caminho do desemprego, imposta pelo Ministério da Agricultura. Não é possível
uma indiferença em relação a estes casos.
Sempre é bom ir lembrando que o actual Sr Ministro da Agricultura se
comprometeu com um esforço de recolocação gradual destes trabalhadores,
reconhecendo o erro cometido na passada legislatura. Ora, quando o PEV
questionou o Sr Ministro, na referida Comissão Parlamentar de Agricultura,
obtivemos a resposta de que só 39 destes trabalhadores teriam tido
recolocação, o que é manifestamente pouco, uma vez que estamos a falar de
cerca de 900 pessoas.
Entretanto, no dia 19 de Março, o Jornal Correio da Manhã publicou uma
reportagem na qual relatava a situação de uma dessas trabalhadoras do
Ministério da Agricultura, em condição de mobilidade, a quem tinha sido garantida
uma recolocação. Ocorre que essa trabalhadora foi chamada a ser colocada nas
piscinas de Castro Verde, na função de nadadora-salvadora, segundo referia a
reportagem! Estas funções não têm absolutamente nada que ver com as funções
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Recolocação de trabalhadores do Ministério da Agricultura, que se encontram no quadro de mobilidade
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
2010-04-27
- AC1XI