159 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

N.º 1875/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ataque aos direitos dos trabalhadores que transitaram do ex. Carrefour para a empresa Continente Hipermercados S.A.
[DAR II série B 85, 2010-03-23] N.º 1883/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ilegalidade - trabalho precário na SPdH/Groundforce [DAR II série B 85, 2010-03-23] N.º 1884/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ilegalidade - trabalho precário na SPdH/Groudforce [DAR II série B 85, 2010-03-23] N.º 1888/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN EDUCAÇÃO Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 85, 2010-03-23] N.º 1890/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 85, 2010-03-23] N.º 1924/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ataques aos direitos dos trabalhadores em indústrias de conservas do Concelho de Peniche - Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 33] N.º 1925/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Ataques aos direitos dos trabalhadores nas indústrias de conservas do Concelho de Peniche - Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 34] N.º 1928/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descargas ilegais de Resíduos no Covão do Coelho [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 37 - 38] N.º 1931/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 43 - 44] N.º 2075/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Deslocalização de Serviço de Finanças (Maia) [DAR II série B 92, 2010-03-31] N.º 2077/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Condições de instalação da PSP no Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 92, 2010-03-31] N.º 2081/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Alegados pontos de apoio à ETA na Venezuela [DAR II série B 92, 2010-03-31] N.º 2082/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Lojas de portugueses em Caracas encerradas pelas autoridades venezuelanas [DAR II série B 92, 2010-03-31] N.º 2083/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do 2º Serviço de Finanças da Maia [DAR II série B 92, 2010-03-31] N.º 2086/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Devolução do IVA pago sobre o ISV [DAR II série B 92, 2010-03-31] N.º 2096/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos trabalhadores da Império Pneus, Sobreposta, Braga [DAR II série B 92, 2010-03-31] N.º 2099/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Águas residuais do Parque Empresarial de Chaves [DAR II série B 92, 2010-03-31] N.º 2101/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Luta dos trabalhadores da Kemet (Évora) pelos seus direitos [DAR II série B 92, 2010-03-31] N.º 2103/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Substituição de trabalhadores em greve no Centro de Comando Operacional da REFER em Braço de Prata [DAR II série B 92, 2010-03-31] N.º 2107/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Transferência da Herdade da Contenda e do Perímetro Florestal da Amareleja para os seus proprietários [DAR II série B 92, 2010-03-31] N.º 2112/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Veículo descaracterizado da GNR de Santarém [DAR II série B 92, 2010-03-31]